Neste sábado e domingo (03 e 04/12) aconteceu a última reunião do
Comitê Central do PCdoB no ano de 2022. A reunião fez uma análise
do quadro político nacional e apontou alguns desafios para o próximo
período.
Luciana Santos, presidenta nacional do partido, abriu a reunião
homenageando e dedicando a reunião à memória do dirigente do
PCdoB da Paraíba, Agamenon Sarinho, que faleceu neste sábado.
“Militante, poeta, construtor do partido, o paraibano Agamenon
influenciou gerações de comunistas e lutadores sociais. Que teu
exemplo de vida seja inspiração para lutadores de hoje e amanhã.
Agamenon Presente!”
Fez também uma menção a passagem de um ano da morte de Sérgio
Rubens, vice-presidente nacional do PCdoB.
No informe apresentado inicialmente por Luciana e reforçado ao longo
dos debates da reunião, a eleição de Lula foi uma vitória extraordinária
e tem dimensão histórica, uma vez que derrotou a extrema direita
representada por Bolsonaro e seus seguidores. “O nosso campo
venceu a eleição mais importante dos últimos 30 anos. Nós
conseguimos derrotar nas urnas o fascismo. Foi uma disputa contra o uso abusivo da máquina pública, o uso extensivo de fakenews, coação
religiosa e trabalhista. O comando bolsonarista não mediu esforços
para conseguir reverter o quadro da disputa eleitoral. Foram feitas até
mudanças na Constituição para a máquina operar até o dia da eleição”,
destacou.
O Comitê Central destacou que a vitória só foi possível pela força e
liderança do presidente Lula e pela construção de “um amplo
movimento político, talvez a maior frente política já constituída no
Brasil. Foi este binômio, que permitiu a vitória, sem estes seria
impossível vencermos esta dura batalha”, disse Luciana.
O PCdoB foi o primeiro partido a formular a necessidade de se
constituir uma ampla frente política, social e eleitoral para derrotar o
fascismo. Uma frente que reunisse os mais diversos setores sociais em
defesa da democracia e com um projeto de reconstrução nacional. A
tática defendida desde o início pelo PCdoB prevaleceu e foi essencial
para a vitória do campo democrático, o que ficou claro pelo resultado
eleitoral, um dos mais disputados desde a redemocratização.
Extrema direita se consolida como força política
Apesar da importante vitória, a presidenta nacional do PCdoB salientou
que “o ambiente político após as eleições merece atenção. Derrotar
eleitoralmente Bolsonaro não significa que derrotamos o fascismo de
vez. A extrema direita é uma força real, com capacidade financeira e de
mobilização. Estamos quase a um mês das eleições e eles mantem
gente nas ruas, nas portas dos quarteis, bloqueios”.
A reflexão sobre os elementos que levaram à consolidação das forças
fascistas no Brasil teve lugar central no debate realizado pelo Comitê Central. Muitos dirigentes salientaram que esse é um problema
internacional, que está vinculado à crise do capitalismo, as novas
formas de acumulação do capital, à força da ideologia neoliberal, que
leva parcelas grandes da população a perderam a perspectiva em
transformações mais profundas.
“Não se pode desconhecer que, mesmo após quase 700 mil vidas
perdidas, Bolsonaro obteve 58 milhões de votos. Esta força expressa
nas eleições é um elemento que precisaremos analisar de forma mais
profundas e tirarmos consequências políticas disto. É claro que nem
todos são bolsonaristas. Há uma parcela que não é pequena que foi
levada ao voto pelos benefícios econômicos e sociais que o governo
adotou nos últimos meses, uma parcela alimentada pelo antipetismo.
É um elemento que precisamos aprofundar nossa reflexão.
Um país devastado e uma oposição forte a mobilizada
A mobilização da base bolsonarista questionando o resultado eleitoral
e insuflando medidas golpistas ocorreu imediatamente após o
resultado das eleições. Os bloqueios criminosos em estradas por todo
o país e os acampamentos em frente aos quartéis mostram que o
governo terá uma oposição forte e mobilizada. “As manifestações em
frente aos quarteis que hoje chegam a 155 em todo o país, somada as
posturas de insubordinação que oficiais da reserva que vem lançando
manifestos golpistas, são por certo um problema real.
Apesar de seu silencio, e de sua aparente depressão, o que Bolsonaro
procura é manter mobilizado e ativa uma parcela da oposição, e claro
se tiverem força, provocar algum tipo de incidente, ou crise
institucional, mas o nível de isolamento é grande, como se pode notar
na postura dos partidos aliados”, alerta Luciana Santos.
Desde a derrota que o governo Bolsonaro parou. A presidenta do
PCdoB destacou que “a postura do presidente de desaparecer do
cenário político por um período tão longo, mesmo exercendo as
funções. Para além de algumas operações de sabotagem econômica,
os ministérios têm paralisado suas atividades e agendas. Enquanto isto
o mercado se cala diante da ausência do presidente, e cobra do eleito
que ainda não tomou posse, anúncio de medidas, escolha de nomes,
tudo com vistas a influenciar nos rumos da política econômica”.
Tarefas de reconstrução nacional
O levantamento realizado pelo governo de transição confirma e até
mesmo aprofunda o que já se sabia: um quadro gravíssimo de
desestruturação do Estado brasileiro, a descontinuidade da execução
de políticas públicas consolidadas, uma crise econômica profunda.
“Com o bloqueio de recursos do orçamento de 2022, são apenas R$ 2,4
bilhões para bancar gastos discricionários de todos os ministérios no
último mês do ano. Era uma bomba programada para explodir em
janeiro, mas seus efeitos já começam a ser sentidos agora. Não há
recursos nem para as despesas obrigatórias”, denuncia a presidenta
do PCdoB.
Luciana salienta que é “essa situação de risco de descontinuidade em
áreas sensíveis o que está fundamentando a PEC do Bolsa Família.
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Existe risco grave de paralisação de áreas estratégicas, já agora em
dezembro. Isto impacta a área da saúde, educação, programas como
farmácia popular, emissão de passaportes. Aspectos que somente
reforçam a necessidade da aprovação da PEC do Bolsa Família, além
disso, no curto prazo, é preciso adequar o teto de gasto primário e o
Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023 às necessidades imediatas
do país, é ampliar o teto de gasto previsto para 2023 e 2024, em um
valor em torno de R$ 150 bilhões, o que daria conta das demandas
existentes”.
Confira o Balanço Eleitoral do PCdoB de 2022 e a Resolução sobre condições para indicação de nomes para ocupar funções públicas:
Texto sobre o Balanço Eleitoral de 2022
Resolução sobre condições para indicação de nomes para ocupar funções públicas.
