De forma unânime, o Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (23), a Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e coautoria de Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA), entre outros.
O PL vai garantir o repasse anual de R$ 3 bilhões para fomentar a Cultura nos estados e municípios. O texto agora segue para a sanção do presidente da República.
A nova lei vai substituiu a Lei Aldir Blanc, que tinha um caráter emergencial. A lei Aldir Blanc 2 será permanente e estará na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual.
A deputada federal, Jandira Feghali, se manifestou no Twitter após a aprovação no Senado:
“VENCEMOS: LEI ALDIR BLANC 2 APROVADA NO SENADO! A Cultura, em todas as suas formas, de uma ponta à outra, precisa e merece essa política cultural. Serão R$ 3 bilhões destinados de forma permanente para o setor! Viva a arte! Viva o trabalhador e trabalhadora da Cultura!”, comemorou a parlamentar comunista.
Jandira Feghali ainda ressaltou o fato da Lei Aldir Blanc 2 se tratar de uma ação estruturante de fomento à Cultura. De acordo com Jandira:
“São recursos que irão para atuar na ponta no sistema, baseado na experiência da Lei Aldir Blanc emergencial que alcançou 4.700 municípios nesse valor, o maior já pago para a cultural brasileira em toda a sua história. Essa lei, inclusive, tem um escopo amplo de alcançar todas as formas de política cultural que o Brasil já viveu durante todo esse período”.
