Nesta semana, a deputada estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Dani Balbi, sofreu uma série de ataques transfóbicos dentro do plenário da ALERJ, na sessão que analisava o Projeto de Lei apresentado pela parlamentar comunista e que prevê punições mais rígidas para os estabelecimentos que discriminarem pessoas LGBTQIA+.
Na sessão, deputados e deputadas usaram a tribuna do parlamento fluminense para proferir diversas falas repletas de homofobia e transfobia. O lamentável caso ganhou forte repercussão na mídia e nas redes sociais.
Em entrevista ao jornal O Globo, a deputada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) explicou o Projeto de Lei e falou sobre o inaceitável episódio no plenário da ALERJ:
“O meu projeto de lei 193/ 2023 é uma atualização da lei 7.041/ 2015. A nossa intenção é ampliar as punições a agentes públicos e estabelecimentos públicos e privados que praticarem crime de discriminação contra a população LGBTQIA+. Hoje a lei trata de punição quando houver discriminação por orientação sexual, mas não trata de questões de gênero. Gênero é a identidade psicológica e social de uma pessoa, independente do seu sexo de nascimento. E vou batalhar pela lei porque a população transexual e travesti do Estado do Rio de Janeiro também precisa ser protegida. A intenção ali [no Plenário] foi muito clara: esvaziar o debate sério em torno do que realmente era o projeto de lei, que nada tinha a ver com uso de banheiros. Além da dignidade de todas as pessoas trans e travestis, no meu caso, aqui dentro da Alerj, o interesse é de me desestabilizar no cumprimento das funções públicas. Claro que me sinto impactada como uma mulher transexual, travesti que luta por cidadania, reconhecimento, para que todas como eu tenha acesso a todos os espaços. Mas também me sinto atacada no exercício das minhas funções públicas. Porém, vou continuar lutando”.
Representando o PCdoB, João Batista Lemos, presidente estadual do Partido, repudiou de forma veemente a ofensiva transfóbica contra a camarada Dani Balbi afirmando que:
“Esse lamentável episódio representa o bolsonarismo aqui no Rio de Janeiro, é o retrocesso e a obscuridade. Não aceitaremos a transfobia, a homofobia ou qualquer outra forma de discriminação. É um absurdo essa posição reacionária que tenta atacar as pessoas LGBTQIA+ e nós repudiamos veementemente essa ofensiva conservadora e fascista. Ninguém vai atacar nem cercear a atuação política da camarada Dani Balbi, que com muita altivez, coragem e sabedoria tem enfrentado os reacionários, conservadores, e transfóbicos dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para onde foi eleita com mais de 65 mil votos”.
