A Comissão Política Estadual do PCdoB-RJ, reunida no último dia 04 de fevereiro de 2022, analisou a realidade política do estado e do país, traçou as diretrizes iniciais para a construção do seu projeto eleitoral, e aprovou a seguinte resolução:
1) Faltando cerca de oito meses para as eleições e onze para o fim do desastroso governo Bolsonaro, é indisfarçável a deterioração das condições de vida do povo. O desemprego se mantém em patamares extremamente elevados e a renda do trabalhador brasileiro é a menor desde 2012 e a pobreza, que avança de forma acelerada, já fez o país retornar ao vergonhoso mapa da fome da ONU, realidade que se desenvolve de forma acentuada aqui no estado do Rio de Janeiro. Aliado da Covid desde o início, Bolsonaro insiste em tentar dificultar a vacinação de crianças, ao mesmo tempo em que aperta o passo da marcha negacionista, em pleno advento da variante Ômicron, que elevou a média de mortes, vitimando principalmente pessoas não vacinadas.
2) Tudo isso impõe a necessidade de construirmos as condições para pôr fim a este governo de destruição do país, para que o Brasil possa retomar um projeto de desenvolvimento nacional avançado, ancorado em um programa que expresse os interesses da maioria do povo, para o que é imprescindível mobilizar amplas forças políticas e sociais. Daí a atualidade da política de Frente Ampla e da construção da Federação de Partidos, uma grande conquista democrática que contou com o inequívoco protagonismo do nosso PCdoB. Trata-se de dois fatores fundamentais para o êxito na batalha central que são as eleições de outubro deste ano.
3) O embate se reproduzirá com força também nos estados. Aqui no Rio de Janeiro, o atual governador, Claudio Castro (PL), firma-se como a alternativa conservadora, alinhada ao projeto bolsonarista. Seu governo tem dado continuidade à necropolitica que vitima sobretudo a população jovem, negra e periférica. Também não apresenta alternativas para a retomada do desenvolvimento e a superação da grave crise que assola o estado. Entretanto, é um adversário que não deve ser subestimado, pois é sustentado por um amplo leque de forças de direita e centro-direita, que detém alta capilaridade principalmente no interior e conta com o apoio declarado da ampla maioria dos prefeitos do estado. Mesmo sendo pouco conhecido, dado que foi eleito na condição de vice e assumiu após a cassação de Witzel, Castro já figura isolado em segundo em todas as pesquisas de opinião.
4) Ainda assim, são grandes as chances de vitória da esquerda na disputa pelo governo do estado. A dispersão de forças, entretanto, ainda é um desafio a ser superado pelo nosso campo, uma vez que estão postas três pré-candidaturas ao governo: o deputado federal Marcelo Freixo (PSB), que lidera as pesquisas e tem sinalização de apoio do PT e de Lula, o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) e o ex-presidente da OAB Felipe Santa Cruz (PSD), que tem o apoio do prefeito da capital, Eduardo Paes. Rodrigo Neves e Felipe Santa Cruz anunciaram que pretendem somar forças, mas ainda não definiram quem encabeçaria esta eventual chapa.
5) A disputa ao senado também vai se delineando, embora ainda haja muitas incertezas. Atual senador, Romário tenta a reeleição pelo PL, partido de Claudio Castro e Jair Bolsonaro. O ex-prefeito da capital, Marcelo Crivella (Republicanos), mesmo desgastado após o péssimo governo à frente da prefeitura do Rio, posiciona-se como pré-candidato e conta com a força da Igreja Universal. Especula-se, ainda, que o atual vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB) ou o deputado federal Daniel Silveira (atualmente no PSL) possam se apresentar para a disputa da vaga. No lado esquerdo do tabuleiro, o atual presidente da ALERJ, André Ceciliano (PT), se coloca como pré-candidato, mas o deputado federal e presidente estadual do PSB, Alessandro Molon também pleiteia a vaga, o que conflita com a construção em torno da candidatura de Freixo ao governo do estado, uma vez que é improvável que o mesmo partido ocupe as vagas do senado e governo.
6) Por considerar altamente estratégico, o PCdoB-RJ reafirma que envidará esforços para viabilizar uma ampla unidade das forças que se opõem à Bolsonaro e Cláudio Castro, se possível ainda no primeiro turno, o que implica em transpor obstáculos para superar contradições ainda existentes entre os atores e forças políticas do nosso campo. Ao mesmo tempo buscará contribuir com a elaboração do programa a ser apresentado pelos nossos candidatos ao povo do estado do Rio de Janeiro, assim como opinará acerca da composição da chapa majoritária (governador, vice-governador, senador e suplente), podendo inclusive indicar nomes e reivindicar dela participar.
7) A possibilidade legal de constituição de federações partidárias, para cuja aprovação no Congresso Nacional o PCdoB jogou papel decisivo, representa um importante avanço da legislação eleitoral, ao permitir que forças políticas com afinidade programática disputem eleições conjuntamente, desde que permaneçam unidas por pelo menos quatro anos. Trata-se de um instrumento político e eleitoral de importância estratégica, que pode resultar na conformação de uma frente política robusta, capaz de impulsionar um novo projeto de nação. É neste sentido que tem avançado o diálogo entre PCdoB, PT, PSB e PV em nível nacional. Espera-se que a federação alavanque a eleição de uma numerosa bancada progressista de deputados estaduais, federais, senadores e também de governadores.
8) Para a construção do nosso projeto proporcional, é importante registrarmos que, além da própria lógica da federação implicar em um número reduzido de candidatos para cada um dos partidos que a integram, houve também uma redução no limite máximo de candidatos proporcionais que cada chapa pode lançar. Até 2020, o limite era de 150% o número de cadeiras em disputa. Este ano, porém, o limite está fixado em 100% do número de cadeiras mais uma vaga. Ou seja, são 71 vagas na chapa de deputados estaduais (ante 105 em 2018) e 47 na chapa de deputados federais (ante 69 em 2018).
9) Está no horizonte elegermos dois deputados federais e dois estaduais, com prioridade para a Câmara Federal, onde devemos concentrar o máximo das nossas energias. O nosso projeto proporcional deve ser construído de forma a convergir para a realização destes objetivos, para o que devemos escalar as lideranças que reúnem atualmente as melhores condições de superar as linhas de corte projetadas para as chapas de federal e estadual.
10) O nosso projeto deve levar em conta, ainda, o perfil da própria Federação e das chapas que ela tenderá a apresentar. Por esta razão, e considerando o necessário aprimoramento de métodos e práticas no planejamento estratégico eleitoral a decisão acerca do projeto que apresentaremos se dará após a definição da federação, cujo prazo para registro é 1º de março, e de uma análise concreta e minuciosa da correlação de forças e das reais possibilidades que ela apresenta para o PCdoB. Neste sentido, a Comissão Executiva Estadual deve orientar a construção das pré-candidaturas, desde as estratégias eleitorais, até a alocação de quadros dirigentes e para fortalecê-las, de acordo com os critérios definidos pelo Comitê Estadual e sua Comissão Política, e em diálogo com os Comitês Municipais e com as coordenações das pré-campanhas. Tão logo seja aprovada a Federação, reuniremos o Comitê Estadual para deliberarmos sobre o nosso projeto. A disciplina e a nossa vitória são as chaves para a nossa vitória.
11) O ambiente político mais favorável e o avanço nas regras do jogo eleitoral podem dar início a uma nova jornada de acumulação eleitoral para o PCdoB-RJ. No ano do nosso centenário, estamos desafiados a derrotar Bolsonaro, Claudio Castro e seus aliados, retomarmos o rumo de desenvolvimento para o estado e para o país, garantir vitórias e iniciar um grande movimento para revigorar o PCdoB. Todo este processo se dará no fogo luta de massas, da luta política e de narrativas, onde o partido e suas lideranças deverão buscar o protagonismo, nas redes e nas ruas, sempre em defesa do país e do nosso povo, que é a melhor forma de celebrarmos o Centenário de Lutas do Partido Comunista do Brasil – uma longa jornada pela democracia, pelos direitos do povo, pela soberania nacional e pelo socialismo com a cara e coragem do povo brasileiro.
Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2022
A COMISSÃO POLÍTICA ESTADUAL DO PCdoB-RJ
