Após a ampla mobilização que garantiu a derrubada dos vetos às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) para atrapalhar a implementação das leis e ameaçar o caráter obrigatório da execução dos recursos.
De acordo com a proposta de Bolsonaro, a lei emergencial Paulo Gustavo terá sua execução vetada em 2022 e a lei Aldir Blanc 2 será aplicada somente em 2024.
Diversos políticos, profissionais do setor cultural, e instituições do segmento repudiaram a MP 1135 e ressaltaram a importância da mobilização para conter essa medida do Governo Bolsonaro.
A deputada federal e candidata à reeleição, Jandira Feghali (PCdoB), que tem uma trajetória de luta em defesa da Cultura brasileira, criticou fortemente a Medida Provisória e salientou que:
“No dia 29 de agosto de 2022, acordamos com uma violência profunda à Cultura brasileira, à mobilização da sociedade e ao Congresso Nacional. Foi editada a MP 1135 que tira de execução a Lei Emergencial Paulo Gustavo e joga a lei Aldir Blanc II para 2024. (…) Bolsonaro novamente faz da Cultura uma inimiga”.
Jandira Feghali também gravou um áudio dirigido aos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil. A parlamentar comunista fez uma atualização sobre os últimos movimentos no Congresso Nacional.
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