Nesta terça-feira (5) os vetos de Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. Essas leis vão garantir um investimento de aproximadamente R$ 7 bilhões no setor cultural, que vem sofrendo muito com os efeitos da pandemia e da recessão econômica.
Essa injeção de recursos no setor cultural acontecerá ao longo dos próximos anos e é vista como algo imprescindível para o fortalecimento da Cultura no país. O PL 1518/21, que ficou conhecido como Lei Aldir Blanc 2, vai promover a implantação de uma política de fomento à Cultura com investimentos anuais que ultrapassam os R$ 3 bilhões. O Projeto de Lei é de autoria da deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB). Após a aprovação do PL na Camarada Federal, a parlamentar comunista salientou que:
“Eu quero apenas valorizar o dia de hoje, um dia histórico, simbólico para a Cultura brasileira. A Lei Paulo Gustavo, que tem um caráter emergencial, é uma lei que foi trazida à Câmara dos Deputados a partir do Senado Federal, uma lei focada nos fundos setoriais do audiovisual, que foram contingenciados perversamente pelo governo de Jair Bolsonaro e que não foram destinados para o seu fim. A Lei Aldir Blanc 2, que funcionará como um Fundeb da Cultura, é uma lei que terá um caráter perene, um caráter de lei de Estado, que irrigará o Sistema Nacional de Cultura, que levará a diversidade e a descentralização, como funcionou na Lei Aldir Blanc 1, mas com muito mais densidade e com muito mais consistência. Contribuíram para esta lei, não apenas os gestores estaduais e municipais, mas todos os coletivos culturais brasileiros, que têm trabalhado e se mobilizado pela aprovação da Lei Aldir Blanc 2, como fizeram em 2020. A aprovação das duas leis é uma demanda que hoje é fundamental, a Cultura brasileira não tem tido apoio do Governo Federal, não tem tido orçamento, não tem tido políticas culturais, e nós precisamos, a partir do parlamento brasileiro, fazer com que isso aconteça”.
A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) vai garantir um investimento de R$3,8 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional da Cultura para inciativas emergenciais de fomento à Cultura. Desse montante, R$ 2,79 bilhões serão destinados ao setor audiovisual e R$1,06 bilhões serão reservados para ações emergenciais.
A mobilização pela derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo está acontecendo em todo o país. No Rio de Janeiro, muitas lideranças políticas, artistas e diversos trabalhadores da Cultura estão se mobilizando para pressionar os parlamentares pela queda dos vetos impostos por Bolsonaro.
O setor cultural, que emprega 5% dos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil, pode perder um investimento bilionário caso o parlamento não derrube os vetos as leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo. Somente o estado do Rio de Janeiro perderá R$485 milhões. Alexandre Santini, Secretário Municipal das Culturas de Niterói, é uma das lideranças mais ativas na mobilização fluminense pela queda dos vetos. Santini afirmou que:
“Essa é uma semana decisiva para o futuro da cultura brasileira pois será votada no Congresso Nacional a derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo. A Lei Aldir Blanc demonstrou a necessidade de políticas públicas permanentes e estruturantes de fomento, descentralizando a cultura no país. Há um grande movimento nacional de artistas, produtores, técnicos e fazedores de cultura pela derrubada desses vetos e nós estamos juntos na defesa da Cultura brasileira e na luta pelo futuro da nossa vida cultural”.
A deputada federal, Jandira Feghali, que tem uma longa trajetória de luta em defesa do setor cultural brasileiro, também chamou a atenção para a importância dessa votação no Congresso Nacional. Segundo a parlamentar comunista:
“Muitas pessoas que tem a arte como ofício vieram a Brasília para lutar pela derrubada dos vetos às leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo. Essa é uma luta de muito tempo, não queremos o escuro cultural, queremos luz, queremos uma lei permanente para botar o Sistema Nacional de Cultura funcionando e para que todos tenham trabalho. Esse veto não é aceitável, queremos que esse veto caia para que a gente possa celebrar a vitória da Cultura brasileira”.
