Uma comitiva nacional formada por gestores(as) estaduais e municipais de cultura e representantes da sociedade civil está em Brasília esta semana articulando junto ao Congresso Nacional a derrubada dos vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Juntas, as duas leis destinam cerca de R$ 7 bilhões para o setor e foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A mobilização é pautada pela ampla defesa das Leis, que têm como objetivo fomentar a retomada econômica e produtiva do setor cultural, gerando emprego e renda e estimulando a sua expansão. Há uma possibilidade de que o Congresso se reúna em sessão conjunta na próxima semana para analisar vetos do Executivo às leis.
Os Fóruns Nacionais de Secretários e Dirigentes Estaduais e Municipais de Cultura estão cumprindo uma extensa agenda na Câmara e no Senado para sensibilizar deputados e senadores sobre a importância da promulgação dos textos aprovados. As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo garantirão não só o socorro a um setor fortemente afetado pela pandemia, como também um financiamento permanente e descentralizado à cultura a partir de 2023, estruturando o Sistema Nacional de Cultura.
“Em um momento de profunda crise da cultura, Bolsonaro vetou as leis que podem assegurar cerca de R$ 20 bilhões em cinco anos para o setor cultural nacional. Niterói está integrando uma comitiva de secretários de estados e municípios do Brasil inteiro para construir uma ampla ação pela derrubada do veto e para que as leis sejam pautadas em conjunto na próxima sessão do Congresso”, explicou o secretário das Culturas de Niterói, Alexandre Santini.
Santini destacou, ainda, que “derrubar os vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo é fundamental para a economia da cultura, para a sobrevivência das artes, para o sustento dos trabalhadores do setor e para estruturar de forma definitiva o sistema nacional de cultura”.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve definir a data da votação nos próximos dias. Se for pautado para a próxima semana, a expectativa é que aconteça uma grande mobilização do setor cultural para a derrubada dos vetos.
Reprodução: site Cidade de Niterói
