Uma comitiva nacional formada por gestores(as) estaduais e municipais de cultura e representantes da sociedade civil foi à Brasília esta semana articulando junto ao Congresso Nacional a derrubada dos vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Juntas, as duas leis destinariam quase R$ 7 bilhões para o setor, mas foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A mobilização é pautada pela ampla defesa das Leis, que têm como objetivo fomentar a retomada econômica e produtiva do setor cultural, gerando emprego e renda e estimulando sua expansão. Há uma possibilidade de que o Congresso se reúna em sessão conjunta na próxima semana para analisar os vetos do Executivo às leis.
Os Fóruns Nacionais de Secretários e Dirigentes Estaduais e Municipais de Cultura cumpriu uma extensa agenda na Câmara e no Senado, para sensibilizar deputados e senadores sobre a importância da promulgação dos textos aprovados. As Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo garantirão não só o socorro a um setor fortemente afetado pela pandemia, como também um financiamento permanente e descentralizado à cultura a partir de 2023, estruturando o Sistema Nacional de Cultura.
Tanto a Lei Paulo Gustavo quanto a Aldir Blanc 2 (LAB 2) são fundamentais para ampliar o alcance das políticas públicas, como foi a LAB 1, que promoveu a maior descentralização de recursos culturais da história do país. Permitiu a recuperação, no primeiro ano da pandemia, de cerca de 870 mil postos de trabalho inicialmente perdidos devido à pandemia.
“O governo Bolsonaro promove uma guerra cultural que agride o setor cultural”, critica o secretário das Culturas de Niterói, Alexandre Santini, que também é membro do Fórum Nacional de Secretários de Cultura e docente da Escola de Políticas Culturais. “A cultura tem conseguido, com muita luta e mobilização, a articulação com o Legislativo, como na aprovação da Lei Aldir Blanc 1, que representou o maior investimento direto em cultura da história do Brasil. Agora, precisamos garantir uma lei estruturante, que é a Lei Aldir Blanc 2, para garantir financiamento permanente para todos os estados e municípios.l Derrubar os vetos às Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo é fundamental para a economia da cultura, para a sobrevivência das artes, para o sustento dos trabalhadores do setor e para estruturar de forma definitiva o sistema nacional de cultura.”
Durante o debate da Comissão de Cultura da Câmara, realizado na última terça-feira (11), a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que “as dimensões econômicas da cultura precisam ser fortalecidas”. Para ela, os vetos foram ideológicos. “Agora vamos lutar pela garantia dessas leis, que foram construídas por muitas mãos. Vamos trabalhar para derrubar os vetos, com a mobilização dos gestores e de trabalhadores e trabalhadoras da cultura de todos os segmentos, e de toda a população que precisa desse aporte na economia do setor”.
O pleito do setor cultural recebeu o apoio de diversos parlamentares, além de Jandira, a autora da Lei Aldir Blanc 2: o vice-presidente do Congresso, deputado federal Marcelo Ramos (PSD), a presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Professora Rosa Neide (PT -MT), , os deputados José Guimarães (PT-CE), Tadeu Alencar (PSB-PE), Renildo Calheiros (PCdoB – PE), Benedita da Silva (PT -RJ) e Áurea Carolina (PSOL – MG), entre outros.
Foto: Pablo Valadares
