O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou, nesta quinta-feira (31), o relatório final do Projeto de Lei 2630/20, iniciativa legislativa que combate as Fake News.
O PL das Fake News, que deve ser levado diretamente ao plenário da Câmara, tem como objetivo principal aperfeiçoar a legislação brasileira no que diz respeito à responsabilidade, liberdade e transparência na internet.
O deputado comunista concedeu uma entrevista coletiva após a apresentação da versão final do relatório, destacando o amplo diálogo construído para aprimorar o texto aprovado em dezembro de 2021 no Grupo de Trabalho da Câmara. De acordo com Orlando Silva:
“O texto que apresentamos representa a conclusão das etapas do cronograma de trabalho, que ainda precisavam ser cumpridas. Nós fizemos as reuniões com os líderes, com as diversas lideranças das bancadas aqui na Câmara, fizemos oitivas com as bancadas para que pudéssemos colher sugestões. Também tivemos reuniões com o Poder Judiciário – tanto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quanto com o ministro Alexandre de Moraes, que lidera o inquérito que investiga as Fake News no Supremo Tribunal Federal (STF) – e tivemos a oportunidade de fazer um diálogo com o governo. Também fizemos novas conversas com as plataformas digitais, além de ouvir especialistas e a sociedade civil”.
O deputado do PCdoB ainda salientou que o Projeto de Lei por ele relatado pode garantir uma “internet mais saudável” e um processo eleitoral limpo no ambiente digital:
“Estamos em condições de oferecer ao plenário um texto que possa garantir um ambiente mais saudável na internet para todos nós e para que a Justiça Eleitoral possa ter um mecanismo eficaz para exercer seu poder regulatório. Tenho convicção que, neste ano, essa lei pode contribuir muito para que tenhamos eleições limpas, seguras e confiáveis. A Justiça Eleitoral terá na lei a oportunidade de coibir abusos praticados na internet, que podem interferir na formação do voto”, afirmou o parlamentar comunista.
2 de abril: Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras do PCdoB-Rio
O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil na capital fluminense vai realizar, neste sábado (2), o Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras do PCdoB-Rio. O evento acontecerá, às 9h, no Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Av. Presidente Vargas 502 – 14º andar).
O presidente estadual do PCdoB, João Batista Lemos; o Secretário Sindical do PCdoB, Nivaldo Santana; o presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, Márcio Ayer; o presidente da CTB-RJ, Paulo Farias; a vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio, Kátia Branco; a diretora da Fitmetal, Raimunda Leone; e o vereador e presidente do Sindicato dos Bancários de Salvador, Augusto Vasconcelos, estarão presentes nesse importante encontro.
Através de suas redes sociais, o Comitê Municipal do PCdoB no Rio de Janeiro ressaltou a importância do Encontro dos Trabalhadores e Trabalhadoras:
“No ano do centenário do PCdoB, organizar os trabalhadores e as trabalhadoras para a luta é fundamental. Nosso Partido tem lado na luta e enxerga a classe trabalhadora como agente social e político, que pode fazer a transformação radical de nossa sociedade para um rumo socialista, perspectiva que deve nortear nossa construção estratégica”.
