A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, que promoverão um investimento de aproximadamente R$ 7 bilhões no setor cultural, que sofrendo bastante nos últimos anos no Brasil.
Essa injeção de capital na área da Cultura será realizada ao longo dos próximos anos e é vista como algo fundamental para o fortalecimento do segmento cultural no país.
O PL 1518/21, que ficou conhecido como Lei Aldir Blanc 2, garante a implementação de uma política de fomento à Cultura com investimentos anuais que superam os R$ 3 bilhões. O Projeto de Lei é de autoria da deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB), que tem uma longa trajetória de luta em defesa da Cultura brasileira. A deputada comunista salientou que:
“Eu quero apenas valorizar o dia de hoje, um dia histórico, simbólico para a Cultura brasileira. A Lei Paulo Gustavo, que tem um caráter emergencial, é uma lei que foi trazida à Câmara dos Deputados a partir do Senado Federal, uma lei focada nos fundos setoriais do audiovisual, que foram contingenciados perversamente pelo governo de Jair Bolsonaro e que não foram destinados para o seu fim. A Lei Aldir Blanc 2, que funcionará como um Fundeb da Cultura, é uma lei que terá um caráter perene, um caráter de lei de Estado, que irrigará o Sistema Nacional de Cultura, que levará a diversidade e a descentralização, como funcionou na Lei Aldir Blanc 1, mas com muito mais densidade e com muito mais consistência. Contribuíram para esta lei, não apenas os gestores estaduais e municipais, mas todos os coletivos culturais brasileiros, que têm trabalhado e se mobilizado pela aprovação da Lei Aldir Blanc 2, como fizeram em 2020. A aprovação das duas leis é uma demanda que hoje é fundamental, a Cultura brasileira não tem tido apoio do Governo Federal, não tem tido orçamento, não tem tido políticas culturais, e nós precisamos, a partir do parlamento brasileiro, fazer com que isso aconteça”.
A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) vai garantir um repasse de R$3,8 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional da Cultura para inciativas emergenciais de fomento à Cultura. Desse montante, R$ 2,79 bilhões serão investidos no setor audiovisual e R$1,06 bilhões serão reservados para ações emergenciais.
