O Brasil enfrenta uma grave situação. A pandemina do Coronavírus (Covid-19) coincidiu com os ataques às instituições, realizado pela turma de apoiadores do Bolsonaro.
Diante da crise econômica, com o baixo crescimento do PIB, o presidente responsabiliza o STF e o Congresso Nacional por conta de seu fracasso. Em um ano de governo, a economia não decolou e a única agenda é a austeridade e a liquidação do patrimônio público com as privatizações.
Os atos mobilizados pró-Bolsonaro, apesar da baixa adesão, com as declarações e atitudes provocativas e golpistas, agravam a crise institucional, levando a deflagração de um conflito entre os poderes da república.
O coronavírus foi um elemento que não estava previsto. De maneira irresponsável, foi negligenciado pelo governo federal que demora, ainda, a dar respostas eficazes. A principal medida econômica anunciada foi a redução de salários dos trabalhadores, ação na contramão do que vem sendo aplicado pelo mundo e com o único objetivo de proteger os patrões.
No início da crise do Covid-19 no Brasil, o governo federal preocupado com a sua agenda econômica, ao invés de pautar iniciativas relacionadas à saúde, enviou ao Congresso suas prioridades que constavam a privatização da Eletrobrás, o contrato de trabalho “verde e amarelo”, PEC emergencial (com gatilhos para cortar temporariamente salários de servidores em momentos de crise fiscal), dentre outras retiradas de direito dos trabalhadores. Ou seja, no momento em que os países do centro do capitalismo aumentam a intervenção do Estado na economia, o Bolsonaro pisa no acelerador para implementar a agenda neoliberal. Enquanto os EUA anunciaram um pacote bilionário para proteger os “investidores”, a China socialista foi o único país a realizar uma resposta rápida e construir em 10 dias um hospital com a finalidade de atender os pacientes do coronavírus. França, Espanha e Itália já anunciaram planos de estatização de serviços de saúde além de empresas nacionais importantes para a economia desses países.
Nesse momento é preciso cautela e atender todas as medidas preventivas orientadas pela Organização Mundial de Saúde. Por conta do isolamento social, a produção e o consumo mundial diminuíram e a recessão parece ser um caminho inevitável. Os mais otimistas com a vitória de Bolsonaro sonhavam com o índice Ibovespa da Bolsa de Valores de São Paulo chegasse a 150 mil pontos. A realidade mostra o derretimento da Bolsa no patamar dos 60 mil pontos. O dólar, o qual os opositores de Dilma tanto criticavam, rompeu a barreira de R$5 e atinge o marco histórico em seu valor nominal.
Enquanto isso, o contágio segue no Brasil e cresce a cada dia. Inclusive, com a postura irresponsável do presidente que desrespeitou a quarentena ao cumprimentar a população mesmo após ter a infecção confirmada de um membro de seu governo. Até agora são dois ministros confirmados para além do secretário de comunicação, o primeiro a ser diagnosticado. A cúpula governista começa a sentir na própria carne o que classificaram no começo como “histeria” e “bobagem”.
O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, sendo o Brasil o único país com mais de 100 milhões de habitantes a garantir assistência integral e completamente gratuita. Nesses momentos de crise é que ele revela ainda mais a sua importância. Bem como se torna imprescindível a defesa da ciência e da tecnologia, com o investimento público nas universidades, para a inovação nas soluções para vencer a crise. É fundamental o fim do teto de gastos, que o Estado retire essas mordaças econômicas e conduza o desenvolvimento nacional.
O Partido Comunista do Brasil no Rio de Janeiro tem uma forte interface com a saúde pública, tendo a enfermeira Rejane como representante na ALERJ e a médica Jandira Feghali no Congresso Nacional. Nossos parlamentares estão atuando para dirimir o impacto da crise na população. Além disso, os movimentos sociais e sindicatos seguem mobilizados na oposição à Bolsonaro e Witzel e buscam também pautas para enfrentar a crise e proteger a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Nossas 10 bandeiras para enfrentar a crise são:
- Fim do teto constitucional dos gastos (EC 95) a fim de alavancar os investimentos públicos e a ampliação de leitos públicos;
- Planos de contingência para impedir o aumento abusivo de produtos essenciais para a vida;
- Criação de um Fundo Emergencial de renda mínima para as pessoas que vão perder suas fontes de renda que pode ter diversas iniciativas como: abono de salário mínimo, ampliação do seguro-desemprego para todos os desempregados, profissionais autônomos, trabalhadores dos app’s e os MEI’s;
- Eliminação da fila do Bolsa Família e do INSS com o reajuste dos benefícios além de contemplar os demais inscritos do CADúnico que não recebem Bolsa Família;
- Garantia de estabilidade para todos os trabalhadores e trabalhadoras no período da crise sem a redução de salário;
- A suspensão imediata da cobrança das contas de luz, água e gás no país e proibição das instituições financeiras em cobrarem dívidas, lucros, mora e/ou multa por atrasos em pagamento de parcelas da dívida;
- Criação de linhas de fomento para a cultura que impulsionem as apresentações via internet a fim de proteger economicamente os artistas como já está sendo realizado no Maranhão;
- Política de expansão de crédito e alongamento de dívidas utilizando os bancos públicos, para socorrer empresas e famílias mais afetadas pela pandemia, bem como o oferecimento de uma linha de crédito do BNDES aos estados e municípios; a suspensão da cobrança da dívida dos estados e municípios pelos bancos públicos;
- Ampliação da licença-maternidade para as trabalhadoras que voltariam às suas atividades no período da quarentena;
- Imediatamente, garantir que trabalhadores e trabalhadoras da saúde, segurança pública e transportes tenham acesso aos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e treinamento adequado para utilizá-los, bem como tenham a saúde monitorada;
A dupla Bolsonaro e Guedes é incapaz de conduzir o país nesse momento. As manifestações do dia 18 em todo o Brasil deixaram evidente a insatisfação popular. A cada declaração da equipe presidencial, eles angariam mais rejeição da população. Quando o pior momento da pandemia passar, será necessário um forte investimento do Estado, inclusive com a abertura de frentes de trabalho pelos serviços públicos para impulsionar a economia. Algo totalmente oposto ao que prega a cartilha liberal de Guedes e Bolsonaro. Urge a necessidade da formação de uma frente ampla, que isole esses setores neoliberais e antidemocráticos e proteja os direitos dos trabalhadores.
Nesse momento precisamos de muita união para superar a crise. Deixamos aqui os nossos agradecimentos e sentimentos a todos os trabalhadores da saúde que de forma incansável e apesar do desgoverno atual, estão lutando diariamente para vencer o coronavírus. Estamos com vocês!
Viva o SUS!
Viva os profissionais da saúde!
Venceremos!
Confira também a nota da Comissão Política Nacional do PCdoB
